Comemoração do 32.° Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças

Hoje, os alunos da turma A do 6.º ano da Escola EB/S de Terras de Bouro dançaram e encantaram para assinalar o 32.° Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças que se comemora amanhã, dia 20 de novembro.

A comemoração do 32.° Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças tem por principal objetivo reconhecer a necessidade de proteger as crianças e promover eficazmente os seus direitos.

No dia 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).A CDC é o primeiro instrumento de direito internacional a conceder um compromisso e força jurídica internacional aos direitos da criança.

Obriga, juridicamente, os Estados-Partes a garantir que as crianças gozem dos seus direitos «independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais, ou representes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou qualquer situação».

Destaca ainda o papel fundamental da família no pleno desenvolvimento da criança, assenta em quatro pilares fundamentais: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.